Ao registares-te e/ou utilizares os Serviços de qualquer forma, incluindo, entre outros, ao visitares ou navegares no Site, concordas com estes Termos de Utilização, bem como com a Política de Privacidade e, quando aplicável, com o Adendo ao Tratamento de Dados da UE, e com todas as outras regras, políticas e procedimentos operacionais que possam ser publicados ocasionalmente no Site por nós. Cada um destes documentos fica incorporado por referência e pode ser atualizado de tempos a tempos, sem aviso prévio.
Determinados Serviços podem estar sujeitos a termos e condições adicionais especificados por nós ocasionalmente. A tua utilização desses Serviços está sujeita a esses termos adicionais, que ficam igualmente incorporados nos presentes Termos de Utilização por esta referência.
Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores dos Serviços, incluindo, sem limitação, utilizadores que contribuam com conteúdo, informação, materiais ou serviços, estejam ou não registados.
Declara e garantes que tens, pelo menos, 16 anos de idade. Se tiveres menos de 16 anos, não podes, em nenhuma circunstância ou por qualquer motivo, aceder ou utilizar os Serviços.
Os Serviços são disponibilizados apenas para uso pessoal do utilizador e não para uso ou benefício de terceiros.
És responsável por garantir que estes Termos de Utilização cumprem todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis à tua situação e ao teu país de residência. O direito de acesso aos Serviços pode ser revogado se estes Termos ou a utilização dos Serviços forem proibidos, ou na medida em que a oferta, venda ou prestação dos Serviços entre em conflito com qualquer lei, regra ou regulamento aplicável.
Para utilizares os Serviços, poderás ter de registar uma conta nos Serviços (a tua “Conta”). Deves fornecer informações exactas, completas e actualizadas, e manter os dados da tua Conta sempre correctos.
Não deves:
- escolher ou usar como nome de utilizador o nome de outra pessoa com intenção de a imitar;
- usar como nome de utilizador um nome protegido por direitos de terceiros sem a devida autorização;
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És o único responsável pela actividade que ocorre na tua Conta e por manter a palavra-passe em segurança. Não podes usar a Conta ou os dados de registo de outra pessoa sem autorização.
Deves notificar-nos imediatamente de qualquer violação de segurança ou de qualquer utilização não autorizada da tua Conta.
Podes eliminar a tua Conta, se essa funcionalidade estiver disponível, ou solicitar a sua eliminação através de contacto connosco.
A. Definição
Para efeitos destes Termos de Utilização, o termo “Conteúdo” inclui, sem limitação, informação, dados, texto, fotografias, vídeos, clipes de áudio, publicações escritas, comentários, software, scripts, gráficos e funcionalidades interactivas geradas, fornecidas ou de outro modo disponibilizadas através dos Serviços.
Para efeitos destes Termos, “Conteúdo” inclui também todo o Conteúdo do Utilizador, conforme definido abaixo.
B. Conteúdo do Utilizador
A Sorty não se responsabiliza por qualquer Conteúdo adicionado, criado, carregado, submetido, distribuído ou publicado nos Serviços pelos utilizadores, quer seja publicado publicamente quer transmitido de forma privada.
Declara que todo o Conteúdo do Utilizador por ti fornecido é exacto, completo, actualizado e cumpre todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
Reconheces que todo o Conteúdo, incluindo o Conteúdo do Utilizador, a que acedas através dos Serviços é por tua conta e risco, sendo exclusivamente responsável por qualquer dano ou perda que daí resulte para ti ou para terceiros.
Não garantimos que qualquer Conteúdo a que acedas através dos Serviços seja, ou continue a ser, exacto.
C. Avisos e restrições
Os Serviços podem conter Conteúdo especificamente fornecido por nós, por parceiros nossos ou por utilizadores, e esse Conteúdo está protegido por direitos de autor, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade e leis aplicáveis.
Deves respeitar e manter todos os avisos de direitos de autor, informações e restrições contidos em qualquer Conteúdo acedido através dos Serviços.
D. Licença de utilização
Sem prejuízo destes Termos de Utilização, concedemos a cada utilizador dos Serviços uma licença mundial, não exclusiva, não sublicenciável e não transferível para usar o Conteúdo exclusivamente para efeitos de utilização dos Serviços.
A utilização, reprodução, modificação, distribuição ou armazenamento de qualquer Conteúdo para fins que não sejam os de utilização dos Serviços é expressamente proibida sem autorização prévia por escrito.
Não podes vender, licenciar, alugar ou, de qualquer outra forma, usar ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo de forma que viole direitos de terceiros.
E. Disponibilidade do conteúdo
Não garantimos que qualquer Conteúdo esteja disponível no Site ou através dos Serviços.
Reservamo-nos o direito de, mas sem qualquer obrigação de o fazer, remover, editar ou modificar qualquer Conteúdo, a nosso exclusivo critério, em qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, após recepção de reclamações ou alegações de terceiros ou de autoridades relativas a esse Conteúdo, se entendermos que podes ter violado estes Termos de Utilização, ou até mesmo sem motivo.
Também nos reservamos o direito de remover ou bloquear qualquer Conteúdo dos Serviços.
A. Utilização dos Serviços
Como condição de utilização, comprometes-te a não usar os Serviços para qualquer fim proibido por estes Termos de Utilização. És responsável por toda a tua actividade, bem como por toda a actividade associada à tua Conta no âmbito dos Serviços, incluindo, sem limitação, as comunicações que realizares e a recolha de dados de outros utilizadores dos Serviços.
B. Conteúdo proibido
Não deves, nem deves permitir que qualquer terceiro o faça, praticar qualquer acção ou carregar, descarregar, publicar, submeter ou distribuir, ou facilitar a distribuição, de qualquer Conteúdo através dos Serviços que:
i. infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direito de autor, direito de imagem ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ou viole qualquer lei, regra, regulamento ou obrigação contratual;
ii. viole estes Termos de Utilização;
iii. saibas ser falso, enganador, não verdadeiro ou incorrecto;
iv. seja ilícito, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, calunioso, enganador, fraudulento, invasivo da privacidade de terceiros, ilícito em termos civis, obsceno, vulgar, pornográfico, ofensivo, profano, contenha ou represente nudez, contenha ou represente actividade sexual, ou seja de qualquer outro modo inadequado, conforme determinado por nós, a nosso exclusivo critério;
v. constitua publicidade não autorizada ou não solicitada, correio electrónico indesejado ou em massa (“spam”);
vi. contenha vírus informáticos ou qualquer outro código, ficheiro ou programa destinado ou concebido para interromper, danificar, limitar ou interferir com o funcionamento adequado de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, ou para danificar ou obter acesso não autorizado a qualquer sistema, dado, palavra-passe ou outra informação nossa ou de terceiros;
vii. se faça passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo os nossos colaboradores ou representantes;
viii. inclua documentos de identificação de terceiros ou informação financeira sensível de qualquer pessoa.
C. Restrições técnicas e de utilização
Não deves:
i. praticar qualquer acção que imponha ou possa impor, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério, uma carga excessiva ou desproporcionada sobre a nossa infraestrutura ou a dos nossos fornecedores terceiros;
ii. interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado dos Serviços ou com qualquer actividade realizada através dos Serviços;
iii. contornar, tentar contornar ou impedir medidas usadas para restringir o acesso aos Serviços, a outras contas, a sistemas informáticos ou a redes ligadas aos Serviços;
iv. executar qualquer forma de resposta automática ou spam nos Serviços;
v. utilizar software manual ou automático, dispositivos ou quaisquer outros processos para aceder de forma automatizada a páginas do Site;
vi. recolher, extrair ou copiar Conteúdo dos Serviços sem autorização;
vii. praticar qualquer outra acção que viole as nossas orientações ou políticas.
D. Restrições de propriedade intelectual e engenharia inversa
Não deves, directa ou indirectamente:
i. decifrar, descompilar, desmontar, fazer engenharia inversa ou tentar, por qualquer outro meio, obter o código-fonte ou os algoritmos subjacentes a qualquer parte dos Serviços, incluindo qualquer aplicação, exceto na medida limitada em que a lei aplicável o proíba expressamente;
ii. modificar, traduzir ou criar obras derivadas de qualquer parte dos Serviços;
iii. copiar, alugar, arrendar, distribuir ou transferir, por qualquer forma, quaisquer direitos que te sejam concedidos ao abrigo destes Termos.
Deves cumprir todas as leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis.
E. Cooperação com autoridades e protecção
Reservamo-nos o direito de aceder, ler, conservar e divulgar qualquer informação que consideremos razoavelmente necessária para:
i. cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido de autoridade competente aplicável;
ii. fazer cumprir estes Termos de Utilização, incluindo investigar potenciais violações;
iii. detectar, prevenir ou tratar fraude, problemas de segurança ou questões técnicas;
iv. responder a pedidos de apoio ao utilizador;
v. proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Sorty, dos nossos utilizadores e do público.
Os Serviços podem permitir que acedas ou ligues a outros websites, serviços ou recursos na Internet, e outros websites, serviços ou recursos podem também conter ligações para os Serviços.
Quando acedes a recursos de terceiros na Internet, fá-lo por tua conta e risco. Esses outros recursos não estão sob o nosso controlo, e reconheces que não somos responsáveis nem nos responsabilizamos pelo conteúdo, funcionalidades, exactidão, legalidade, adequação ou qualquer outro aspecto desses websites ou recursos.
A inclusão de qualquer ligação não implica qualquer aprovação, endosso ou associação entre a Sorty e os respectivos operadores.
Reconheces e aceitas ainda que não seremos responsáveis, directa ou indirectamente, por qualquer dano ou perda causada, ou alegadamente causada, pelo uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis através de qualquer desses websites ou recursos.
A. Serviços pagos
Alguns dos Serviços podem estar sujeitos a pagamento, agora ou no futuro (“Serviços Pagos”). No momento, isso inclui principalmente cursos e manuais em e-book ou acesso digital.
Qualquer condição de pagamento apresentada durante o processo de compra de um Serviço Pago considera-se parte integrante destes Termos de Utilização.
B. Faturação
Os pagamentos podem ser processados através de um prestador de serviços de pagamento terceiro. O processamento dos pagamentos está sujeito, para além destes Termos de Utilização, aos termos, condições e políticas de privacidade desse prestador.
Não somos responsáveis por quaisquer erros do prestador de serviços de pagamento. Ao optares por adquirir Serviços Pagos, concordas em pagar todos os valores devidos, pelos preços então em vigor, de acordo com as condições aplicáveis, e autorizas a cobrança através do método de pagamento que tenhas escolhido.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou imprecisões, mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido.
C. Método de pagamento
As condições do teu pagamento dependerão do método de pagamento escolhido e poderão ser determinadas pelos acordos entre ti e a instituição financeira, emissor do cartão de crédito ou outro prestador do método de pagamento que tenhas seleccionado.
Se, por qualquer motivo, o pagamento não for recebido, concordas em pagar, mediante solicitação, todos os montantes em dívida associados à tua Conta de faturação.
D. Subscrições (newsletter)
A newsletter da Sorty é uma subscrição informativa e gratuita, sem custos nem pagamentos recorrentes. Podes subscrever e cancelar a sua receção livremente, através das funcionalidades disponíveis no Site.
A. Não existência de relação especial
Não temos qualquer relação especial ou obrigação fiduciária para ti. Reconheces que não temos qualquer obrigação de tomar providências relativamente a:
i. quais utilizadores acedem aos Serviços;
ii. qual o Conteúdo a que acedas através dos Serviços;
iii. como podes interpretar ou utilizar o Conteúdo.
B. Responsabilidade sobre o Conteúdo
Não somos responsáveis por qualquer dano resultante de teres adquirido ou não adquirido Conteúdo através dos Serviços.
Não fazemos qualquer declaração sobre o Conteúdo contido ou acedido através dos Serviços, e não seremos responsáveis pela exactidão, conformidade com direitos de autor ou legalidade de qualquer material ou Conteúdo contido ou acedido através dos Serviços.
C. Serviços fornecidos “como estão”
Os Serviços e o Conteúdo são fornecidos “como estão” e “disponíveis”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de titularidade, não violação, comercialização e adequação a um fim específico, bem como quaisquer garantias implícitas por curso de desempenho ou uso comercial, todas expressamente excluídas.
Nós, bem como os nossos directores, colaboradores, agentes, fornecedores, parceiros e provedores de conteúdo, não garantimos que:
i. os Serviços serão seguros ou disponíveis em qualquer momento ou local específico;
ii. quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos;
iii. qualquer Conteúdo ou software disponível nos Serviços esteja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais;
iv. os resultados da utilização dos Serviços irão satisfazer as tuas necessidades.
O teu uso dos Serviços é por tua conta e risco. Alguns países não permitem limitações sobre garantias implícitas, pelo que as limitações acima podem não ser aplicáveis a ti.
D. Funcionamento sem interrupções ou erros
Não garantimos que os Serviços funcionarão sem interrupções ou erros.
Em particular, o funcionamento dos Serviços pode ser interrompido devido a manutenção, actualizações ou falhas de sistema ou de rede, e essas falhas podem resultar em erros ou perda de dados.
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Não nos responsabilizamos também por qualquer mau funcionamento, impossibilidade de acesso ou condições de uso deficientes dos Serviços devido a equipamento inadequado, ocorrências relacionadas com prestadores de serviços de internet, saturação da rede de internet, ou por qualquer outra razão.
Comprometes-te a defender, indemnizar e manter sem prejuízo a Sorty, os nossos afiliados e cada um dos nossos respectivos colaboradores, colaboradores contratados, gestores, fornecedores e representantes, relativamente a todas as responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários de advogados razoáveis, que resultem de ou estejam relacionadas com o teu uso ou utilização incorreta, ou acesso, ao Site, aos Serviços, ao Conteúdo, ou ainda com o teu Conteúdo do Utilizador, a tua violação destes Termos de Utilização, ou a violação por ti, ou por qualquer terceiro que esteja usando a tua Conta ou a tua identidade nos Serviços, de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade.
Reservamo-nos o direito de assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer questão que, de outro modo, estaria sujeita a indemnização por ti, em cujo caso prestarás assistência e cooperação, no que seja necessário, para a defesa de quaisquer alegações disponíveis.
Concordas que, em caso de litígio relacionado com estes Termos de Utilização, com os Serviços ou com o Conteúdo, a Sorty e o utilizador se esforçarão para resolver o conflito de forma razoável e directa, antes de tomar qualquer medida judicial.
Qualquer litígio que não seja resolvido por acordo entre as partes será submetido à justiça competente, em conformidade com as leis aplicáveis em Portugal.
Esta cláusula não pretende limitar quaisquer direitos legais do utilizador, incluindo direitos de consumidor garantidos pela lei portuguesa e europeia.
Em nenhum caso seremos, nem os nossos gestores, colaboradores, agentes, parceiros, fornecedores ou provedores de conteúdo, responsáveis, sob contrato, responsabilidade civil, responsabilidade estrita, negligência ou qualquer outra teoria legal ou equitativa, relativamente aos Serviços, por:
i. quaisquer lucros perdidos, perda de dados, custos de aquisição de bens ou serviços substitutos, ou danos especiais, indirectos, acidentais, punitivos, compensatórios ou consequentes de qualquer tipo, em qualquer circunstância (mesmo que resultantes de negligência);
ii. quaisquer erros, vírus, Trojan, malware ou elementos semelhantes (independentemente da origem);
iii. quaisquer danos directos que excedam, no total, o maior dos seguintes valores:
(A) as taxas pagas a nós para os Serviços específicos durante o período de três (3) meses imediatamente anterior;
ou
(B) 500,00 EUR.
Esta limitação não pretende afectar quaisquer direitos legais do utilizador, incluindo direitos de consumidor garantidos pela lei portuguesa e europeia.
Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Portuguesa, incluindo as suas regras de conflito de leis.
Concordas que qualquer litígio resultante ou relacionado com o objecto destes Termos de Utilização será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal, com sede no continente, renunciando a qualquer outro foro que possa ser competente por força de lei ou de convenção internacional.
Esta cláusula não pretende limitar quaisquer direitos legais do utilizador, incluindo direitos de consumidor garantidos pela lei portuguesa e europeia.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização, ou de alterar, suspender ou descontinuar os Serviços (incluindo, sem limitação, a disponibilidade de qualquer funcionalidade, base de dados ou conteúdo), em qualquer momento, mediante publicação de aviso no Site ou envio de notificação através dos Serviços, por e-mail ou por outro meio adequado de comunicação eletrónica.
Poderemos também impor limites a certas funcionalidades ou serviços, ou restringir o teu acesso a partes ou à totalidade dos Serviços, sem aviso prévio ou responsabilidade.
Embora forneçamos aviso tempestivo de modificações, também és responsável por verificar periodicamente estes Termos de Utilização para alterações.
A tua utilização continuada dos Serviços após notificação de quaisquer alterações a estes Termos de Utilização constitui aceitação dessas alterações, que serão aplicáveis à tua utilização continuada dos Serviços a partir desse momento.
O teu uso dos Serviços está sujeito aos Termos de Utilização em vigor no momento desse uso.
A. Acordo integral e separabilidade
Estes Termos de Utilização (incluindo, para clarificação, a Política de Privacidade e, quando aplicável, o Adendo ao Tratamento de Dados da UE) constituem o todo o acordo entre ti e nós relativamente aos Serviços, incluindo o uso do Site, e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas (sejam orais, escritas ou eletrónicas) entre ti e nós relativas aos Serviços.
Se qualquer provisão destes Termos de Utilização seja considerada inaplicável ou inválida, essa provisão será limitada ou eliminada ao mínimo necessário para que os restantes Termos de Utilização permaneçam em pleno vigor e efeito e sejam aplicáveis.
A não exercício por qualquer parte de qualquer direito aqui previsto não será considerado como renúncia a quaisquer outros direitos aqui previstos.
B. Caso fortuito ou força maior
Não seremos responsáveis por qualquer falha no cumprimento das nossas obrigações aqui previstas quando essa falha resulte de qualquer causa além do nosso controlo razoável, incluindo, sem limitação, falha ou degradação mecânica, eletrónica ou de comunicações.
C. Transferência
Estes Termos de Utilização são pessoais para ti e não são transferíveis, alternáveis ou sublicenciáveis por ti, exceto com o nosso consentimento prévio por escrito.
Podemos transferir, transferir ou delegar qualquer dos nossos direitos e obrigações aqui previstos sem consentimento.
D. Agência
Não é criada qualquer agência, parceria, joint venture ou relação de trabalho em resultado destes Termos de Utilização, e nenhuma das partes tem autoridade de qualquer tipo para vincular a outra em qualquer respeito.
E. Notificações
Salvo disposição diversa nos presentes Termos de Utilização, todas as notificações serão feitas por escrito e considerar-se-ão devidamente dadas quando recebidas, se entregues pessoalmente ou enviadas por correio certificado ou registado, com aviso de receção solicitado; quando a receção seja confirmada eletrónicamente, se transmitidas por fax ou e-mail; ou no dia seguinte após o envio, se enviadas para entrega no dia seguinte por serviço de entrega noturna reconhecido.
F. Não renúncia
A nossa não execução de qualquer parte destes Termos de Utilização não constituirá renúncia ao nosso direito de executar posteriormente essa ou qualquer outra parte destes Termos de Utilização.
A renúncia ao cumprimento em qualquer caso específico não significa que renunciaremos ao cumprimento no futuro.
Para que qualquer renúncia ao cumprimento destes Termos de Utilização seja vinculativa, devemos fornecer-te aviso escrito dessa renúncia através de um dos nossos representantes autorizados.
G. Títulos
Os títulos das secções e parágrafos nestes Termos de Utilização são apenas para conveniência e não afetam a sua interpretação.
Podes sempre contactar-nos enviando uma mensagem através do nosso formulário de contacto (menu acima).
Data de vigência dos Termos de Utilização: 06 de junho de 2026